Dalisson Miranda | Advocacia PrevidenciáriaPortal Previdenciário
TIPO DE APOSENTADORIA
A aposentadoria por tempo de contribuição não desapareceu da vida de quem já estava no INSS antes da reforma. Dependendo do histórico, pode existir direito adquirido ou uma regra de transição mais adequada. Comparar as possibilidades evita pedir cedo demais ou escolher uma regra menos vantajosa.
A regra antiga deixou de receber novos segurados, mas ainda pode existir direito adquirido para quem completou os requisitos antes da reforma. Quem já contribuía também pode usar regras de transição.
Existem caminhos por pontos, idade mínima progressiva e pedágios. Cada um combina idade, tempo e data de filiação de forma diferente, por isso não há uma regra melhor para todas as pessoas.
É a possibilidade de usar uma regra anterior quando todos os seus requisitos já tinham sido cumpridos antes da mudança da lei, mesmo que o pedido seja feito depois.
O período especial trabalhado antes da reforma pode, em determinadas situações, ser convertido em tempo comum. A exposição e a documentação precisam ser comprovadas.
Ele oferece uma estimativa com os dados disponíveis no INSS. Não substitui a conferência de vínculos, atividades especiais, períodos rurais e salários, nem uma comparação cuidadosa entre as regras.
1:49Em 2026 o STF derrubou a regra do INSS que estabelecia idade mínima obrigatória para aposentadoria especial. Agora basta ter tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos - dependendo da atividade exercida - para pedir a aposentadoria.
2:16Vamos entender uma dúvida muito comum: se é possível aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS e como funciona essa tal “aposentadoria sem tempo de contribuição “.
CONTINUE EXPLORANDO