Dalisson Miranda | Advocacia PrevidenciáriaPortal Previdenciário
TIPO DE APOSENTADORIA
Essa aposentadoria não se resume a um diagnóstico. A análise considera a existência da deficiência ao longo da vida de trabalho e seus efeitos concretos. Há uma modalidade por idade e outra por tempo de contribuição, e cada uma pede uma leitura diferente do histórico.
Há uma modalidade por idade, com tempo mínimo na condição de pessoa com deficiência, e outra por tempo de contribuição, cujo requisito varia conforme o grau reconhecido.
Não automaticamente. A avaliação considera impedimentos de longo prazo e os efeitos concretos na vida e no trabalho, não apenas o nome do diagnóstico.
Não necessariamente. É possível analisar períodos com e sem deficiência e mudanças de grau. As datas e a evolução da condição precisam ser demonstradas.
O INSS realiza avaliação própria, que considera aspectos médicos e funcionais. Laudos ajudam, mas não substituem a avaliação nem contam sozinhos toda a história.
Não. A aposentadoria da pessoa com deficiência é previdenciária e exige contribuições; o BPC é assistencial, não exige contribuição e depende também da situação econômica.
1:49Em 2026 o STF derrubou a regra do INSS que estabelecia idade mínima obrigatória para aposentadoria especial. Agora basta ter tempo de contribuição de 15, 20 ou 25 anos - dependendo da atividade exercida - para pedir a aposentadoria.
2:16Vamos entender uma dúvida muito comum: se é possível aposentar sem nunca ter contribuído para o INSS e como funciona essa tal “aposentadoria sem tempo de contribuição “.
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