Dalisson Miranda | Advocacia PrevidenciáriaPortal Previdenciário
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Esses benefícios protegem quem não consegue trabalhar normalmente por causa de doença ou acidente. O diagnóstico, por si só, não garante o benefício: os documentos precisam mostrar como a condição afeta o trabalho e desde quando isso ocorre.
Não. O ponto principal é demonstrar como a doença ou o acidente impede o trabalho habitual e por quanto tempo, além dos requisitos previdenciários aplicáveis.
O auxílio-doença é destinado à incapacidade com possibilidade de recuperação; a aposentadoria exige incapacidade total e permanente, sem reabilitação possível, conforme avaliação do caso.
Relatórios, atestados, exames, receitas e registros de tratamento recentes e legíveis. É útil que mostrem diagnóstico, limitações, tratamento, tempo estimado e identificação do profissional.
Primeiro é preciso ler o motivo. Conforme o caso, pode caber recurso, novo pedido ou ação judicial, com complementação das provas. A melhor alternativa depende da decisão e da documentação.
O retorno ao trabalho pode ser incompatível com o fundamento do benefício e deve ser analisado com cuidado. Não tome essa decisão sem orientação individual.
Não. O auxílio-acidente tem natureza indenizatória e pode ser devido quando ficam sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual, observados os requisitos legais.
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