Dalisson Miranda | Advocacia PrevidenciáriaPortal Previdenciário
GUIA PREVIDENCIÁRIO
A pensão por morte é destinada aos dependentes da pessoa falecida que mantinha proteção previdenciária. A documentação muda conforme o vínculo familiar e pode exigir prova de união estável ou de dependência econômica.
Cônjuge, companheiro, filhos e, em determinadas condições, outros dependentes. A classe do dependente e a necessidade de provar dependência econômica variam.
Pode dar, desde que a união estável seja comprovada. A qualidade e a contemporaneidade das provas são importantes.
O pedido pode ser feito depois, mas a data de início do pagamento pode mudar conforme a data do requerimento e a condição do dependente. Não é recomendável adiar sem orientação.
Não. A duração depende de fatores como idade do dependente, tempo de relacionamento, contribuições e situação de invalidez ou deficiência.
Em muitas situações é possível acumular, mas podem existir redutores e regras próprias. Os dois benefícios e suas datas precisam ser conferidos.
Não necessariamente. O ponto é verificar se mantinha qualidade de segurado ou se já tinha direito adquirido a benefício que preserve a proteção dos dependentes.
Não. Casar novamente, por si só, não faz você perder a pensão por morte do INSS que recebe pelo falecimento do seu marido. O novo casamento ou uma nova união estável não são motivos para o INSS cancelar o benefício. Existem algumas situações específicas que podem levar ao fim da pensão, mas um novo relacionamento não é uma delas.
1:27A pensão por morte não é mais um benefício vitalício para todos. Desde 2015 só recebe pensão por morte para o resto da vida cônjuge ou companheiro (a) com mais de 45 anos de idade. Para os outros dependentes, como os filhos, ela será paga apenas por um certo período. Vamos entender isso?
2:27É verdade que quem recebe pensão por morte deixada pelo marido ou esposa não pode casar novamente senão perde o benefício? Vamos entender como funciona essa regra no INSS?
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