GUIA PREVIDENCIÁRIO
Aposentadoria por invalidez
Uma doença grave, por si só, não define essa aposentadoria. O ponto central é saber se a pessoa perdeu de forma permanente a capacidade de trabalhar e se existe possibilidade real de reabilitação. A história profissional e os documentos médicos precisam conversar entre si.
O que as pessoas mais perguntam
Uma doença grave garante aposentadoria por invalidez?
Não por si só. É necessário demonstrar incapacidade permanente para o trabalho e ausência de possibilidade real de reabilitação, além dos requisitos previdenciários.
Qual é a diferença para o auxílio-doença?
O auxílio-doença protege durante uma incapacidade temporária. A aposentadoria é destinada à situação permanente, quando a pessoa não consegue retornar nem ser reabilitada para outra atividade.
O INSS pode transformar auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?
Pode, quando a avaliação conclui que a incapacidade se tornou permanente e a reabilitação não é viável. Também pode manter o benefício temporário enquanto houver perspectiva de recuperação.
É preciso estar totalmente dependente de outra pessoa?
Não para receber a aposentadoria. A necessidade permanente de ajuda de terceiros é uma questão diferente e pode ser analisada para eventual acréscimo, quando os requisitos forem cumpridos.
A aposentadoria por invalidez pode ser revista?
Pode haver revisões e convocações nas hipóteses previstas. Mudanças na saúde, retorno ao trabalho e situações de dispensa de revisão devem ser avaliadas conforme o caso.
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